O Departamento
Penitenciário Nacional (Depen) divulgou um levantamento que apontou que a média
gasta em 2022 com cada detento no Piauí supera a média nacional, além de ser
mais de 14% maior que o custo médio do estado em 2021.
De acordo com os dados do Depen, em 2022, o Piauí gastou uma média de R$ 3.223,70,
ultrapassando a média nacional, que é R$
2.360,72. A diferença
é de R$ 862,98, 26% maior.
O estado conta
com 6.449 presos,
incluindo os 598
monitorados com tornozeleira eletrônica.
Conforme o levantamento, em 2022, o Estado chegou a gastar R$
38.684,46 por cada preso durante o ano. No ano
anterior, 2021, o valor anual gasto por preso foi de R$ 33.157,93.
No entanto, o movimento Agenda Nacional Pelo Desencarceramento,
denunciou que os familiares dos detentos são responsáveis pela alimentação de
melhor qualidade, o que causa dúvida sobre onde o valor alto está sendo
distribuído.
Depoimento de familiares e amigos de presos
Falta de
assistência à saúde, alimentação precária e até tortura, denúncias que uma
mulher, que não quer ser identificada, membro do movimento Agenda Nacional pelo
Desencarceramento do Brasil, afirma serem uma realidade no sistema carcerário
do Piauí.
"Condições
sub humanas. A família tem uma grande parcela, é quem
sustenta essas pessoas dentro do presídio. Com alimentação, com roupa,
um creme dental sabonete, medicação, chinelo, todo tipo de objeto para uso
pessoal e para se alimentar. Se não tivesse alimentação comprada e levada para
eles, era uma calamidade total", denuncia.
A mulher
acredita que o aprisionamento sem políticas públicas adequadas não favorece a
ressocialização.
"Precisa ter
novas formas de fazer com que essas pessoas saiam melhores.
Não voltem mais. A gente tem que ter um programa, uma parceria com o governo
para essas pessoas que estão presas com empresários, com entidades, enfim, que
possam receber essas pessoas e que elas já sejam inseridas no trabalho",
explica.
Uma carta aberta sobre a realidade dos
detentos foi enviada ao Governo do Estado e a órgãos da Justiça do Piauí pela
Pastoral Carcerária do Estado, coordenada pelo padre João Paulo. No documento
são relatados denúncias de violações de direito dentro das unidades penais.
Segundo o Pe. João, um trecho da carta aponta para as seguintes
questões: "Relatos
de maus tratos, lesões corporais, uso de celas especificas para castigo".
Conforme o coordenador o pedido é uma apelação para que as autoridades tomem
providências para tentar minimizar a situação.
O que dizem as autoridades
O presidente do Sindicado dos Agentes
Penitenciários do Piauí, Vilobaldo Carvalho, questiona a metodologia do
levantamento do Depen, mas concorda que a gestão dos recursos alocados precisa
ser mais eficiente.
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