O abono salarial será
pago nesta segunda-feira (17) a 4,6 milhões de trabalhadores. Neste mês, vão
receber o PIS (Programa de Integração Social) trabalhadores nascidos em maio e
junho, e o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público),
funcionários públicos com final de inscrição 2 e 4 (veja calendário abaixo).
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego,
o total recursos para o abono este mês chega a R$ 4,7 bilhões. O trabalhador
pode consultar se tem direito por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho
Digital ou no portal gov.br.
Os que
recebem o PIS, pela Caixa Econômica Federal, serão 4,1 milhões de trabalhadores
de empresas privadas. Outros 555 mil são servidores públicos com direito ao
Pasep, pago pelo Banco do Brasil. O valor varia de R$ 108,50 a R$ 1.302,00, de
acordo com a quantidade de meses trabalhados durante o ano-base 2021.
Confira abaixo as datas de
pagamento
PIS
Nascidos em janeiro –
15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de março
Nascidos em abril – 15 de março
Nascidos em maio – 17 de abril
Nascidos em junho – 17 de abril
Nascidos em julho – 15 de maio
Nascidos em agosto – 15 de maio
Nascidos em setembro – 15 de junho
Nascidos em outubro – 15 de junho
Nascidos em novembro – 17 de julho
Nascidos em dezembro – 17 de julho
Pasep
Final de inscrição 0 –
15 de fevereiro
Final de inscrição 1 – 15 de março
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de abril
Finais de inscrição 4 e 5 – 15 de maio
Finais de inscrição 6 e 7 – 15 de junho
Finais de inscrição 8 e 9 – 17 de julho
Lote extra
Nesse lote também vão
receber trabalhadores nascidos em janeiro, fevereiro, março e abril que não
tiveram o valor liberado na Caixa ou no Banco do Brasil nos dois primeiros
lotes por alguma divergência identificada no sistema.
A Dataprev, empresa de
dados do governo federal, reprocessou 2,7 milhões de vínculos que tiveram
divergência nas informações prestadas pelos empregadores e identificou
1.383.694 trabalhadores aptos a receber o benefício no 3º lote. O valor total
do reprocessamento chegou a R$ 1,4 bilhão.
Revisão
Caso o trabalhador tenha direito ao abono
salarial, mas que por alguma divergência ainda não tenha o valor liberado em
sistema, deve solicitar a revisão dos seus dados junto aos canais de
atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das
Superintendências Regionais do Trabalho ou por meio de formulário eletrônico acessível aqui.
Ao todo, serão
beneficiados 23 milhões que trabalharam com carteira assinada em 2021. O
dinheiro será depositado nas datas de liberação dos lotes e poderá ser sacado
até 28 de dezembro de 2023. Após esse prazo, será necessário aguardar a
convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao
benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que
tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado
para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo
empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O valor do abono é
proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em
2021. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos
iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses
com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.302.
Como é feito o pagamento
Trabalhadores da
iniciativa privada com conta-corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito
automaticamente pelo banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais
beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que
pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a
abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão
e a senha, em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou
agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de
nascimento.
O pagamento do abono
do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem
poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode
efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de
autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das
agências, mediante a apresentação de um documento oficial de identidade.
O que é o abono salarial?
É um benefício anual
no valor máximo de um salário mínimo. Neste ano, o valor varia de R$ 108,50 a
R$ 1.302, conforme a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia
máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.
Quem pode sacar?
É preciso:
• estar inscrito
no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
• ter trabalhado
formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2021;
• ter recebido até
dois salários mínimos;
• que os dados tenham
sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de
Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.
%2010.40.18_f8c00f6a.jpg)
%2016.52.49_cbb1e5d3.jpg)
0 Comentários