Operação do Procom e do Instituto de
Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) lacrou oito postos de combustíveis e
notificou 26 estabelecimentos por irregularidades.
Os flagrantes ocorreram na Operação
Petróleo Real VIII realizada no Piauí, de 21 a 26 de novembro em 24 municípios
do Sul do Piauí. Os oito postos tiveram as bombas medidoras lacradas, por
fornecerem combustíveis em quantidade menor do que estava registrado. A ação
contou também com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
O diretor do Imepi, Maycon Monteiro
informou ao Cidadeverde.com que foram fiscalizados 53
postos de combustíveis em 24 municípios. Foram aprovados 27, enquanto 26 foram
reprovados, sendo que 8 apresentaram o problema mais grave que é a bomba com a
medida baixa.
“Esses postos reprovados apresentaram
vários problemas, como mangueira danificada, ausência de placa no bloco
medidor, medida com vazamento, medida com lacre violado, entre outras
irregularidades onde o proprietário é notificado. Agora, 8 postos foram
autuados, pois apresentaram medida baixa, ou seja, a cada 20 litros, existe uma
tolerância de 100 ml, mas encontramos um valor acima disso. Ou seja, o
consumidor está pagando por certa quantidade e está recebendo menos”, explicou
Maycon.
Esses 8 postos que foram autuados possuem
10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode
variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. Segundo Maycon, essa prática da bomba com
medida baixa afeta o consumidor e não pode ser aceita.
“Essa prática afeta a relação de consumo,
prejudicando o consumidor, porque às vezes o posto vai lá e oferta um preço
menor, e o consumidor acha que está pagando menos, mas na verdade ele tá
levando menos litros de combustível do que ele acha que está pagando. Nesses
casos, a bomba medidora é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa
creditada pelo Inmetro ir lá e consertar”, explicou.
Imepi, Sefaz e Procon estão realizando
operações recorrentes para evitar irregularidades nos postos de combustíveis.
“Essa é uma parceria que temos com o Ministério Público, pelo Procon, e com a
Sefaz, que tem dado certo. O Piauí é o único estado do país com essa
colaboração e essa atuação, sabemos que existem alguns postos com práticas
recorrentes, mas sempre estamos fiscalizando e a meta é passar por todos os
municípios do estado”, destacou Maycon Monteiro, diretor do Imepi.
A fiscalização foi realizada nos
municípios de: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre
do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José
Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, João Costa,
Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Pedro
laurentino, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São
Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí e Várzea Branca
Gás
de cozinha
Também foram fiscalizadas 29 revendas de
botijão de gás de cozinha, com 494 botijões fiscalizados, onde foram
encontrados problemas apenas em um local.
A fiscalização ocorreu em Cristalândia,
Corrente, riacho frio, Parnaguá, Curimatá, São Gonçalo, Barreiras, Gilbués,
Monte Alegre, Redenção, Bom Jesus, Currais, Santa Luz e Cristino Castro.
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