A defesa do homem preso em flagrante após
confessar ter matado a namorada, uma jovem de 21 anos, durante uma relação
sexual a três com ele e outro homem em Patos de Minas (MG), informou que ele
será submetido a uma avaliação de sanidade. A teoria dos advogados de Diego
Marques Resende é que ele agiu motivado por um "surto psicótico".
O caso ocorreu na madrugada de sábado
(15), quando o homem, de 32 anos, confessou à polícia ter matado, com pauladas
e com um objeto cortante, a alagoana Gilmara Fernandes.
Ouvido pela reportagem, o delegado Luiz
Mauro Sampaio, da Delegacia de Homicídios de Patos de Minas, disse que ele foi
preso em flagrante por feminicídio com qualificadora de motivo cruel e fútil.
Ele também dificultou a defesa da vítima, o que é outro agravante.
A justiça também poderá enquadrá-lo por
ocultação de cadáver, já que ele tentou esconder o corpo no quarto vizinho ao
dos acontecimentos e também por sequestro e cárcere privado do rapaz que
participou do sexo a três e também chegou a ser vítima das agressões.
Segundo o advogado Gustavo Virgílio Rocha
Pereira, que representa Resende, o homem já passava por tratamento psicológico
oferecido pelo município.
"Já estamos pedindo junto ao Centro
de Atenção Psicossocial (Caps) da prefeitura os prontuários médicos do meu
cliente. E, no transcorrer do processo, vamos requerer que seja apurada com
acuidade a integridade mental do acusado e, se ao tempo da infração, era
inteira ou relativamente incapaz de entender o caráter ilícito do fato",
diz, citando o artigo 26 do Código Penal.
Segundo o artigo, "é isento de pena
o agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou
retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de
entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse
entendimento".
O advogado também ingressou com um habeas
corpus junto ao Judiciário, alegando ilegalidade em diversos pontos do
procedimento realizado. Ele cita a morosidade para conclusão do auto de prisão
em flagrante delito, que perdurou por mais de 30 (trinta horas) para análise e
ratificação do Delegado de Polícia e expedição de nota de culpa (art. 306, do
Código de Processo Penal).
Ele cita também a não homologação
judicial da prisão em flagrante e ausência de sua conversão em prisão
preventiva, mesmo três dias após a detenção (art. 310). Por último, ele
discorre sobre a realização de audiência de custódia somente três dias após a
prisão em flagrante (art. 310).
FAMÍLIA
PEDIU AJUDA NAS REDES
Nascida em Flexeiras (AL), Gilmara se mudou para Patos de Minas há cerca de
cinco meses para morar com amigos. Segundo a polícia, ela não tinha parentes na
cidade e mantinha contato com a família apenas pelo telefone. Ela conheceu
Diego logo após se mudar para Minas Gerais e os dois começaram a viver juntos
em agosto deste ano.
Segundo o delegado Sampaio, ele seria
extremamente ciumento e dominador. Aos poucos, teria isolado Gilmara dos amigos
e parentes. Ela chegou a perder o emprego numa pastelaria porque seus patrões
não teriam gostado de vê-la o tempo todo "vigiada por um homem".
Desde a morte, familiares e amigos usaram
as redes sociais para fazer uma vaquinha a fim de arrecadar dinheiro para
bancar os custos do translado do corpo e do sepultamento. A jovem foi enterrada
no cemitério de Flexeiras, em Alagoas, por volta das 9h de terça-feira (18).
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