O corpo de Dayson
Rodrigues da Silva, de 17 anos, que foi encontrado sem vida no dia 27 de
julho de 2022, na localidade Prazeres, foi exumado depois de representação
judicial da Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de
Esperantina.
A exumação do corpo aconteceu na manhã
dessa terça-feira (18/10), na ocasião em que se fizeram presentes a Polícia
Civil, Perícia Técnico Científica, Polícia Militar de Esperantina e familiares
do jovem.
Dayson foi encontrado sem vida em meio ao
matagal, com características de suicídio, mas a polícia apontou sinais de
violência, lesões nas pernas e uma espingarda próxima ao corpo. A Polícia Civil
solicitou que antes do enterro fosse realizada uma perícia, mas a família não
esperou e enterrou o corpo do jovem.
Em nota, a Polícia Civil alertou que a
realização de sepultamento sem apresentação da declaração de óbito configura
contravenção penal, portanto, sujeito às sanções. O embaraço à investigação
policial pode configurar outras infrações penais.
O caso segue sendo investigado.
O que significa exumação?
Exumação significa o ato ou efeito de
exumar, desenterrar. Ou seja, é a retirada dos restos mortais de uma pessoa já
falecida. Dentro do aspecto funerário, é o processo pelo qual um corpo é
retirado da sepultura, para alguma finalidade especial.
Segundo a legislação brasileira, a
exumação somente poderá ser feita mediante o prazo de três anos após o
sepultamento, salvo em situações especiais, onde esse período de tempo poderá
ser menor.
A justiça possui legitimidade para
determinar a exumação, quando o procedimento auxiliar em investigações, por
exemplo. Nos casos de morte suspeita, suicídio, ou exame de paternidade,
geralmente a exumação é requerida, nos casos em que os exames não puderam ter
sido realizados em vida.
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